Termos e Condições Gerais de Uso Yvenomiraex

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website, garantindo a conformidade com as normas vigentes em Portugal. A navegação implica conhecimento e aceitação integral deste documento.

Atualizado em novembro de 2025

Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar este website, o utilizador declara estar ciente das condições aqui expostas. Caso não concorde com os termos, deve cessar imediatamente a navegação. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos, sempre mantendo a transparência quanto às alterações relevantes.

Definições

Para melhor compreensão dos presentes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Website: domínio digital de acesso público destinado à divulgação de conteúdos e serviços online sob a marca Yvenomiraex.
• Utilizador: toda pessoa singular ou coletiva que acede, navega ou interage com quaisquer funcionalidades no domínio Yvenomiraex.
• Conteúdo: todo material informativo, visual, textual ou interativo disponibilizado no site, incluindo artigos, publicações, imagens e vídeos.
• Serviços: funcionalidades, recursos e integrações oferecidos temporária ou permanentemente pela Yvenomiraex.

Condições de Utilização dos Serviços

O acesso é permitido para fins pessoais ou profissionais, respeitando sempre as leis e não utilizando o website de modo abusivo, fraudulento ou contrário ao interesse coletivo.

Elegibilidade

O site destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos e residentes em Portugal. Utilizadores menores requerem consentimento do titular parental.

Uso proibido para menores sem autorização legal.

Responsabilidades dos utilizadores

O utilizador deve adotar conduta ética, proteger seus dados e respeitar demais pessoas no ambiente virtual.

• Fornecer informações verídicas nos formulários do site
• Abster-se de práticas fraudulentas ou ilícitas durante a utilização
• Não partilhar credenciais ou dados de acesso com terceiros
• Reportar falhas de segurança ou incidentes ao administrador do site

Usos Proibidos

É expressamente proibido utilizar o site para:

• Práticas ilegais de recolha de dados de outros utilizadores
• Divulgação de conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
• Distribuição de spam ou materiais não solicitados
• Exposição de vírus ou softwares maliciosos
• Atos de sabotagem, engenharia reversa ou violação de sistemas de segurança

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no domínio Yvenomiraex são protegidos por direitos de autor e legislação correlata. É vedado copiar, reproduzir, modificar ou distribuir materiais sem autorização expressa.

Conteúdo gerado por utilizadores

Ao publicar conteúdos no site, o utilizador garante que detém direitos sobre eles e que respeita terceiros.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é feito em conformidade com o RGPD. Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre recolha, uso e direitos dos utilizadores. Política de Privacidade

Avisos e Isenções de Responsabilidade

As informações publicadas são de caráter geral e não substituem aconselhamento personalizado.

Limitação da Responsabilidade

O domínio Yvenomiraex não é responsável por prejuízos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou uso indevido das informações por terceiros.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar a Yvenomiraex contra reclamações ou danos resultantes da utilização indevida do site.

Resolução de litígios e jurisdição

Conflitos decorrentes da utilização do site serão solucionados segundo as leis portuguesas.

Legislação Aplicável

Estes termos regem-se pela legislação em vigor na República Portuguesa.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso em caso de violação destes termos, sem prejuízo de outras medidas legais.

Alterações

Poderemos atualizar estes termos periodicamente, sendo as alterações divulgadas no site.

Separabilidade

A nulidade de alguma cláusula não compromete a validade das restantes.

Inteiro teor do acordo

Estes termos representam a totalidade do acordo entre partes a respeito do uso do website.

Contactos da Yvenomiraex

Dúvidas sobre estes Termos podem ser remetidas pelos meios abaixo.